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Gabriel Sivieri Baracho

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Tributo e espécies tributárias

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Artigo · há 7 anos

Falência - Responsabilidade civil

1. ATIVIDADE ECONÔMICA E RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1. ATIVIDADE ECONÔMICA O exercício da atividade econômica é desenvolvido pessoalmente de duas maneiras: individualmente e societariamente. O...

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Artigo · há 7 anos

Neoconstitucionalismo - Análise histórica

Antes de discorrer sobre o neoconstitucionalismo e apresentar suas principais características, deve-se tratar da distinção necessária entre ele e a Constituição e o Constitucionalismo. A Constituição...

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