Gabriel Sivieri Baracho | Minhas publicações no JusBrasil

Gabriel Sivieri Baracho

Publicações

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Gabriel Sivieri Baracho

Artigo · há 2 anos

Tributo e espécies tributárias

1. Aspectos polissêmicos atinentes ao termo “tributo” Polissemia é a qualidade de ter uma palavra muitas significações. Na esfera jurídica, tributo assume seis significados diversos: quantia em...

Gabriel Sivieri Baracho

Artigo · há 2 anos

Falência - Responsabilidade civil

1. ATIVIDADE ECONÔMICA E RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1. ATIVIDADE ECONÔMICA O exercício da atividade econômica é desenvolvido pessoalmente de duas maneiras: individualmente e societariamente. O...

Gabriel Sivieri Baracho

Artigo · há 2 anos

Neoconstitucionalismo - Análise histórica

Antes de discorrer sobre o neoconstitucionalismo e apresentar suas principais características, deve-se tratar da distinção necessária entre ele e a Constituição e o Constitucionalismo. A Constituição...

Gabriel Sivieri Baracho

Artigo · há 2 anos

ANS - Sob a ótica econômica

As Agências Reguladoras no Brasil são produtos de uma diferente organização do Estado, o qual antes amoldava-se a um modelo interventor, isto é, de monopólio estatal, para que a partir de então, na...

Gabriel Sivieri Baracho

Artigo · há 3 anos

Títulos de Crédito

PONTO 1 – INTRODUÇÃO CONCEITO E ESPÉCIES DE DOCUMENTOS Documento: é todo bem corpóreo que possui a possibilidade de resguardar a memória históricasobre um evento. Os títulos de créditos são...

Gabriel Sivieri Baracho

Artigo · há 3 anos

Contratos mercantis

Sumário: 1. Introíto; 2. Contratos Mercantis; 3. Compra e Venda Mercantil; 4. Contratos de Colaboração; 5. Contratos Bancários; 6. Contratos Intelectuais; 7. Seguro; Conclusão. Resumo: Diante da...

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