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Gabriel Sivieri Baracho
Publicações
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Artigos (6)
Gabriel Sivieri Baracho
Artigo ·
há 6 anos
Tributo e espécies tributárias
1. Aspectos polissêmicos atinentes ao termo “tributo” Polissemia é a qualidade de ter uma palavra muitas significações. Na esfera jurídica, tributo assume seis significados diversos: quantia em...
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Gabriel Sivieri Baracho
Artigo ·
há 6 anos
Falência - Responsabilidade civil
1. ATIVIDADE ECONÔMICA E RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1. ATIVIDADE ECONÔMICA O exercício da atividade econômica é desenvolvido pessoalmente de duas maneiras: individualmente e societariamente. O...
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Gabriel Sivieri Baracho
Artigo ·
há 6 anos
Neoconstitucionalismo - Análise histórica
Antes de discorrer sobre o neoconstitucionalismo e apresentar suas principais características, deve-se tratar da distinção necessária entre ele e a Constituição e o Constitucionalismo. A Constituição...
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Gabriel Sivieri Baracho
Artigo ·
há 6 anos
ANS - Sob a ótica econômica
As Agências Reguladoras no Brasil são produtos de uma diferente organização do Estado, o qual antes amoldava-se a um modelo interventor, isto é, de monopólio estatal, para que a partir de então, na...
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Gabriel Sivieri Baracho
Artigo ·
há 6 anos
Títulos de Crédito
PONTO 1 – INTRODUÇÃO CONCEITO E ESPÉCIES DE DOCUMENTOS Documento: é todo bem corpóreo que possui a possibilidade de resguardar a memória históricasobre um evento. Os títulos de créditos são...
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Gabriel Sivieri Baracho
Artigo ·
há 6 anos
Contratos mercantis
Sumário: 1. Introíto; 2. Contratos Mercantis; 3. Compra e Venda Mercantil; 4. Contratos de Colaboração; 5. Contratos Bancários; 6. Contratos Intelectuais; 7. Seguro; Conclusão. Resumo: Diante da...
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